Os deputados estaduais aprovaram nesta semana projeto do governo que estabelece uma nova distribuição do ICMS. A nova lei foi criada com base no projeto do ICMS Verde, proposto pelo deputado Edson Giriboni em seu primeiro mandato, “pra corrigir uma distorção histórica de desigualdade entre as regiões do Estado, beneficiando os municípios com áreas verdes e tirando dos mais desenvolvidos para as localidades que mais precisam”, disse Giriboni. Na justificativa do projeto enviado ao legislativo, o governo reafirma a proposta inicial do deputado, dizendo que o projeto trata de “substancial aporte de recursos para municípios com perfil econômico e financeiro historicamente inferior à média estadual, reunindo principalmente nas regiões do Vale do Ribeira e Litoral Sul e do Alto Paranapanema”.
O projeto que foi aprovado, mesmo com algumas alterações em relação ao original do deputado Giriboni, ainda recompensa os municípios do Alto Vale do Ribeira, aumentando muito o repasse para as prefeituras, o que significa mais recursos para investimento em saúde, educação, infraestruturas, etc…
De acordo com a previsão do governo, a relação de ganhos de algumas cidades:
Apiaí : R$ 4,2 milhões
Iporanga: R$ 5,1 milhões
Guapiara: R$ 1,3 milhão
Ribeira: R$ 1,6 milhão
Barra do Chapéu: R$ 1,5 milhão
Itapirapuã Paulista: R$ 1,5 milhão
Itaóca: R$ 879 mil
Ribeirão Branco: R$ 2,4 milhões
Eldorado: R$ 7,6 milhões
Bom Sucesso de Itararé: R$ 641 mil
Isso significa que, somado, a nova lei irá injetar anualmente R$ 26, 5 milhões anualmente nestas cidades. “É um orgulho te contribuído com essa lei, porque esses recursos podem transformar a realidade da população da região”, disse o deputado Edson Giriboni.